Operador de balança que ficava no posto de trabalho no intervalo intrajornada receberá hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. ao pagamento de uma hora extra diária a um operador de balança que era obrigado ... Leia mais
Empréstimo de imóvel para residência de empregado após transferência de cidade é reconhecido como salário, decide 7ª Turma
O empréstimo de um imóvel de propriedade de um dos sócios da empresa para ser utilizado como habitação por empregado transferido de cidade foi considerado salário in natura, e o ... Leia mais
Justiça garante direito de pai e filho jogarem bola no pátio de casa
Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva. A intenção foi negada pela Justiça, que entendeu que ... Leia mais
TRT-RS condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais
Uma empregada doméstica de Porto Alegre deixou de comparecer ao trabalho em diversos momentos do contrato sob a justificativa de estar com problemas de saúde. Um mês e meio antes ... Leia mais
Nova sede do escritório em São Paulo
O escritório Cezar Advocacia ganhou sede em São Paulo, à Rua Cotoxó, 700.
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Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
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Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela Bratene ... Leia mais
Câmera pode ser instalada em vestiário – Justiça nega dano moral a empregado
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso considerou que o uso de câmeras de vigilância dentro do vestiário da unidade da BRF localizada no município de Nova Mutum, médio norte ... Leia mais
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda., de Curitiba (PR), a pagar os salários relativos ao período de estabilidade a um ... Leia mais
Aluno pode usar banheiro segundo sua identidade de gênero, de acordo com Diário Oficial
Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem ... Leia mais
Dano moral: o esforço diário da justiça para evitar a indústria das indenizações
O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo. Instituído em 1916, com o antigo Código Civil, em seus artigos 76 e 159, ... Leia mais